Citizen's Convention

Convencão cidadã: A importância da construção de um consenso nacional desde as tabancas

A participação dos cidadãos nos grandes temas do país e fundamental para se conseguir consensos mais abrangentes e respeitosos dos interesses diversos e legítimos que compõe uma sociedade e uma nação em construção. A ideia de uma convenção cidadã não é nova e tem tido vários processo entre os integrantes da sociedade civil e da cidadania em geral para conseguir posições comuns nos temas que são imprescindíveis para traçar o rumo do pais.

Conseguir consensos não e uma tarefa fácil. Todos conhecemos como e difícil chegar a acordos até para decisões no seio da família por exemplo. Por isso a metodologia e a arquitetura da convenção cidadã recobra uma importância. Como fazer com que os cidadãos se reconhecam nela? Como fazer com que ela não seja vista como uma plataforma da cooperação internacional, mas como processo genuíno das forcas da sociedade? E perante as falhadas tentativas de construir um mecanismo duradouro que não depende de algumas pessoas mas recobra forca por si mesma, pela importância que as organizações da sociedade civil e os cidadãos lhe atribuem?

Para aprender do passado, criamos desde já uma plataforma virtual que homenageia por um lado o caminho percorrido, e pelo outro abre uma oportunidade de aprendizagem, de discussão para evitar as armadilhas que tantas vezes se repetem. E então uma plataforma de expansão de consciência, além da busca continua e itinerante em volta de consensos nacionais que tanto precisamos num mundo que evolui rapidamente.

Estamos convencidos que a abordagem então precisa começar onde os cidadãos convivem em democracia, onde eles discutem e aprendem a construir a nação: nas tabancas. Certamente a inter-relação de diálogos em todas as regiões com a estrutura já montada da representação social e crucial para atingir uma representação maior e mais inclusiva. Isso também requer um esforço extraordinário de todos os envolvidos – indo bem além das capitais regionais. E por isso que decidimos percorrer o país e organizar djumbais em todas as regiões, tentando deixar canais abertos para a incorporação constante de questões locais pertinentes a este processo.

Neste momento político da Guiné-Bissau põe se a questão de reviver esta logica de uma maneira sistemática, guiada e desenhada pela mesma sociedade civil para que o processo possa se dar de forma contínua, alimentando as decisões politicas e servindo de parâmetro para que estas possam ser tomadas em conta na formação de consensos entre as forcas diversas da sociedade.

Aqui incluir os 4 tópicos e uma frase por que da importância deles.

A convenção não e uma substituição da vida politica, mas um complemento fundamental em cada sociedade democrática. Este processo está virado para a construção conjunta e complementaria do poder político legitimado. E ao mesmo tempo e uma inciativa que é educadora no mais profundo sentido de construção de cidadania. O fato de ter uma voz, de ter que argumentar, de debater para encontrar pontos em comum, de olhar mais profundamente aos desafios que enfrenta o país e o porquê soluções não proporcionaram resultados satisfatórios convida o cidadão e as organizações da sociedade civil num exercício único de reflexão e ação. Se acrescenta a tarefa de ir além da opinião, medindo o impacto de políticas publicas com evidência, em pareceria com o Estado que tanto precisa de uma auditoria publica para aumentar a qualidade e a precisão das suas ações.

Virado para o futuro, a convenção não quer deixar o processo a deriva, mas servir como uma referência também do processo mesmo, servindo como uma biblioteca virtual, onde todos os documentos, a descrição sobre os pontos mais destacados da construção de consensos sejam apresentadas e acessíveis, além de estar abertos a discussão. Isso permitira ao longo do tempo presenciar o caminho percorrido, e também analisar as falhas e os ganhos obtidos.

Um espírito novo e preciso para esta tarefa: a apertura de todos os participantes a uma nova forma de colaboração, visando a formação de laços de confiança justamente dos que não compartem necessariamente a mesma perspectiva sobre os diferentes desafios que o país devera abordar. Neste sentido a convenção pode ser um dos motores e promotores de um compromisso com uma agenda que transcende os interesses particulares e especialmente as agendas guiadas pelos recursos, como parte da sua implementação ao longo prazo.

Certamente a convenção e um convite dos cidadãos para os cidadãos, após uma análise profunda e continua. E também testemunho de que a qualidade da participação democrática precisa de ser elevada para desenhar soluções que não so respeitem as realidades sentidas das pessoas, mas que incluem elas no seu desejo de pertencer.